ATÊNÇÃO PESSOAL QUE DESEJA REGISTRAR IMÓVEIS EM ÁREAS RURAIS, VEJAM OS DOCUMENTOS QUE VOCÊ PRECISA APRESENTAR!

 

VOCÊ QUE TEM UM IMÓVEL, RURAL OU NÃO, É MUITO IMPORTANTE VOCÊ QUE TEM IMÓVEIS REGISTRA-LO PARA NÃO CORRER RISCO DE PERDÊ-LO E LEGALIZAR-SE COMO DONO. ASSIM, INFORMAR-SE SOBRE QUAIS DOCUMENTOS PRECISA TER EM MÃOS NA HORA DE REGISTRAR.

Segundo o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Paratinga_BA,  Carlos Alberto Dourado de Oliveira, OS DOCUMENTOS NECESSÃRIOS SÃO:

*ESCRITURA

*ITBI_ IMPOSTO DE TRANSMISSÃO (SETOR DA PREFEITURA, DE ONDE SITUA O IMÓVEL).EM CASO DE DOAÇÃO OU CASA ORTIS(SECRETARIA DA FAZENDA).

*CCIR _ CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (INCRA).

*ITR _ IMPOSTO TERRITORTIAL RURAL (RECEITA FEDERAL).

*PLANTA DA ÁREA(DE ACORDO A ÁREA QUE CONSTA DA ESCRITURA.

*MEMORIAL DESCRITIVO (ACOMPANHA A PLANTA)


* ART (DO PROFISSIONAL HABILITADO, ACOMPANHA A PLANTA E MEMORIAL)

*ATÉ A IMPLANTAÇÃO E REGISTRO DA RESERVA LEGAL NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL(CAR), SERÁ OBRIGADO A AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL.

* SE O IMÓVEL ESTIVER REGISTRADO NA COMARCA DE PARATINGA OU BARRA, DEVE APRESENTAR A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR COM NEGATIVA DE ÔNUS PARA TRANSFERENCIA DE IMÓVEL. VALIDADE 30 DIAS

* RECONHECER FIRMA DAS ASSINATURAS.